Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/08/2025
PL 636/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual de Combate à Meningite.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Parecer favorável da comissão
- 17/06/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/06/2026Parecer favorável da comissão
- 19/06/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/06/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

