Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2025
VET 40/2025
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 517/2024, de autoria da Deputada Mayra Dias, que “ALTERA e ACRESCENTA dispositivos à Lei n.º 6.090, de 21 de dezembro de 2022, que ‘Institui Ações de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Agentes Penitenciários’.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 17/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2025Aguardando Designação de Comissão Especial
- 12/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/09/2025Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 17/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Veto a Projeto de Lei nº 40 de 2025 em 77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

