Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/06/2025
PL 585/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece a prestação de cirurgia de correção de Hipospádia em bebês e crianças na rede estadual de saúde pública do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 24/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/11/2025Parecer Contrário
- 25/11/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026