Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2025
PL 553/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece o Kartódromo de Manaus como patrimônio esportivo, recreativo e cultural do Estado do Amazonas, e dispõe sobre medidas de incentivo, manutenção e proteção à sua atividade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 17/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2025Parecer favorável da comissão
- 14/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2025Parecer favorável da comissão
- 10/12/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/12/2025Parecer favorável da comissão
- 11/12/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2025Proposição aprovada
- 12/12/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 01/03/2026Proposição transformada em lei
- 18/03/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 553 de 2025 em 112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

