Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2025
PL 552/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui sobre diretrizes para o Programa de Valorização do Patrimônio Automotivo Histórico do Amazonas, com o objetivo de reconhecer, preservar e incentivar a manutenção de veículos antigos no Estado.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 17/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

