Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2025
PL 541/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Prevenção dos Efeitos dos Alimentos Ultraprocessados sobre a Saúde Neurológica, com foco na informação, conscientização e promoção de hábitos alimentares saudáveis.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 17/06/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

