Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/05/2025
PL 494/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Gestão Emocional na Gestação e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 05/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026