Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/05/2025
PDL 15/2025
Ementa oficial
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – Condecon.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/06/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/06/2025Proposição aprovada
- 03/07/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 em 56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026