REQ 2087/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado EXPEDIENTE ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, Mauro Oliveira Pires, Solicitando as seguintes informações, o estágio atual da proposta da nova reserva, Estudos técnicos de impacto socioambiental e Audiência já realizadas ou previstas sobre proposta de criação de nova unidade de conservação no município de Apuí/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 27/05/2025Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

