Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/05/2025
REQ 2052/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 194/2025 que “Estabelece diretrizes para promover a participação popular na prevenção e repressão qualificada de crimes, bem como na investigação de infrações, por meio do fornecimento de informações às autoridades de segurança pública estaduais - '’Lei de Incentivo à Participação Popular'’.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

