Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2025

MSGOV 45/2025

Ementa oficial

Encaminha VETO PARCIAL incidente sobre o inteiro teor do artigo 3.º do Projeto de Lei n. 1320/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “INSTITUI o Certificado Empresa Promotora de Saúde Mental”.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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