REQ 2034/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, a Sra. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD e à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, Sra. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, solicitando a efetiva implementação e ampla divulgação da Lei Estadual nº 7.240, de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 22/05/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 27/05/2025Para Providências
- 27/05/2025Para Providências
- 27/05/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

