REQ 1897/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretor, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), na pessoa de seu Secretário Marcellus Câmpelo, solicitando a celebração de Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Borba, visando à implantação de iluminação pública em LED na Comunidade Sauru, no âmbito do Programa Ilumina + Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 22/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 16/05/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 21/05/2025Para Providências
- 22/05/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026