REQ 1780/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, a Indicação do Anteprojeto de Lei para regulamentação das profissões culturais, considerando sua relevância para o fortalecimento do setor cultural no Brasil e, em especial, para o Estado do Amazonas, onde a atividade cultural representa importante pilar de desenvolvimento social, econômico e identitário.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 13/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 13/05/2025Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026