Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/05/2025
VET 25/2025
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei n. 468/2024, de autoria do Deputado Comandante Dan, que “ALTERA a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, para fins de instituir o Dia Estadual das Pessoas com Deficiência PcD das Forças de Segurança do Estado do Amazonas.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 18/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2025Aguardando Designação de Comissão Especial
- 12/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/06/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/06/2025Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 18/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 50 - Veto a Projeto de Lei nº 25 de 2025 em 53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026