Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/04/2025
PRL 32/2025
Ementa oficial
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Observatório de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/05/2025Proposição distribuída às comissões
- 08/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2026Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 12/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2026Parecer favorável da comissão
- 13/10/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 21/10/2026Parecer favorável da comissão
- 21/10/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 28/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/11/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2026Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 04/11/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2025 em 97ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

