Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/04/2025
REQ 1489/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública no plenário cônego Azevedo, com dia e horário a serem definidos, tendo por objetivo debater o Plano Básico Ambiental (PBA) para o Trecho do Meio da Rodovia BR-319 (Manaus/Am), no âmbito do processo de licenciamento ambiental federal registrado sob o nº 02001.006860/2005-95.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

