Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/04/2025
PL 357/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI diretrizes para a criação de Comissão de Proteção e Prevenção à Violência contra Criança e o Adolescente nas Escolas da Rede Pública Estadual do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 07/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2025Parecer Contrário
- 05/12/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

