Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/04/2025
PL 349/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Livro Infantil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 06/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 24/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/06/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2025Parecer favorável da comissão
- 05/08/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/09/2025Parecer favorável da comissão
- 22/09/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/09/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/11/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/11/2026Proposição aprovada
- 06/11/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 06/11/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025 em 100ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026