Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/04/2025
PL 335/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a promoção e comercialização da atividade artesanal em regiões turísticas por apenados do sistema prisional no Estado do Amazonas, visando sua ressocialização e geração de renda, nos termos da Lei de Execução Penal.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 29/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 24/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2025Parecer favorável da comissão
- 29/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026