REQ 1424/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que estude a viabilidade de implementação de espaços designados para arte urbana, incentivando a criatividade dos artistas locais, permitindo a utilização de grafite em órgãos públicos para representar a arte amazônica e estabelecendo critérios para diferenciar grafite de pichação, transformando áreas em museus a céu aberto e fomentando o turismo e a cultura local.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 15/04/2025Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

