Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/04/2025
PL 292/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o dia estadual de conscientização do x-frágil e a semana estadual de estudos e conscientização sobre a síndrome do x- frágil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 08/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/04/2025Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026