Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/04/2025
PL 279/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 1778 de 09 de janeiro de 1987, que “DISPÕE sobre o Estatuto do Magistério do estado do Amazonas e dá outras providências (O integrante do Grupo do Magistério com fibromialgia terá prioridade na Readaptação Permanente)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 09/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/03/2026Parecer Contrário
- 04/03/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

