Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/04/2025
PL 258/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 7.266, de 19 de Dezembro de 2024, que “INSTITUI diretrizes para a prestação de auxílio proteção e assistência a servidores da força de segurança pública vítimas de violência (garantir atendimento integral aos profissionais da segurança, incluindo suporte médico, psicológico e assistencial, tanto para os servidores quanto para seus familiares).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 09/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/08/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

