Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/03/2025
PRL 18/2025
Ementa oficial
“Concede às servidoras públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o direito a uma folga anual remunerada para realização de exames para prevenção do câncer de colo de útero.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2025Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 13/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/06/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/06/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/08/2025Parecer favorável da comissão
- 12/08/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2025Proposição aprovada
- 21/08/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2025 em 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026