Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/03/2025
PL 236/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Smith Magenis.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para incluir em Pauta
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2025Para Providências
- 14/11/2025Para incluir em Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

