Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/03/2025
PL 228/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para o Programa de Milhas Solidárias, visando à doação e transferência de milhas, pontos e outros benefícios similares para a aquisição de passagens aéreas destinadas a atletas e paratletas, através de instituições representativas no âmbito do Estado do Amazonas e da outras providencias.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 08/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2025Parecer favorável da comissão
- 31/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2026Parecer favorável da comissão
- 18/08/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 01/09/2026Parecer favorável da comissão
- 01/09/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 08/09/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

