Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/03/2025
PL 221/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Polineuropatia Imunomediadas no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2025Para Providências
- 14/11/2025Para incluir em Pauta
- 05/12/2025Parecer Contrário
- 09/12/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026