Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/03/2025
PL 218/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DETERMINA a “Festa do Divino Espírito Santo”, do município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 27/05/2025Parecer favorável da comissão
- 28/05/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 28/05/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2025Proposição aprovada
- 29/05/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/08/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025 em 45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

