Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/06/2024
PLC 2/2025
Ementa oficial
CRIA cargo e função na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, alterando a Lei nº 6.786/2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2025Parecer favorável da comissão
- 06/06/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 30/07/2025Parecer favorável da comissão
- 05/08/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/08/2025Proposição aprovada
- 08/09/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 em 67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026