Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/03/2025
PL 213/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 26/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 26/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026