Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/03/2025
PL 212/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a implementação de iluminação pública em áreas de risco no Estado do Amazonas, com o objetivo de reduzir a criminalidade e promover maior sensação de segurança para a sociedade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 26/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/11/2025Parecer Contrário
- 24/11/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026