Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/03/2025
REQ 848/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusivo ao 35º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a ser celebrado no mês de julho de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026