Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/03/2025
PL 197/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para o incentivo à cultura, arte e artesanato dos povos originários do Amazonas, visando o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 20/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2025Parecer favorável da comissão
- 31/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/03/2026Parecer favorável da comissão
- 13/03/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 29/04/2026Parecer favorável da comissão
- 04/05/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/05/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2026Proposição aprovada
- 06/05/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025 em 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026