Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/03/2025
PL 194/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui Diretrizes para implantação da Política Estadual de Atendimento para a Síndrome Coronariana Aguda – SCA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/09/2025Parecer favorável com EMENDA SUPRESSIVA
- 08/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2025Parecer favorável da comissão
- 31/10/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 10/11/2025Parecer favorável da comissão
- 19/11/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/10/2026Proposição aprovada
- 14/10/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 20/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025 em 88ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026