REQ 746/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 14/04/2025 (segunda-feira), às 13h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de: 1. Debater, colher propostas e sugestões, e encaminhar providências sobre problemas relacionados à qualidade da água para consumo humano, e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Amazonas; 2. Instalar o Fórum Estadual de Saneamento Básico, de que trata Resolução Legislativa nº 1.050, de 13 de agosto de 2024.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

