Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/03/2025
REQ 605/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação do PL Nº 158/2025 que Dispõe sobre a responsabilidade por danos causados a produtos em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

