Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/02/2025
PL 174/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 13/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/08/2025Parecer favorável da comissão
- 06/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2025Parecer favorável da comissão
- 28/08/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 20/05/2026Parecer favorável da comissão
- 21/05/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/05/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2026Proposição aprovada
- 27/05/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025 em 45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026