Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/02/2025
PL 159/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a exames de ultrassonografia da tireoide e biópsias em casos suspeitos, especialmente para populações de baixa renda no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2025Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/03/2026Parecer Contrário
- 03/03/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026