REQ 530/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora , com a aquiescência do Soberano Plenário , na forma regimental e com fundamento no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que INDICATIVO ao Sr. Arlindo Pires Lopes, Superintendente Substituto Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando esclarecimentos detalhados sobre as medidas exigidas para garantir a continuidade dos serviços portuários nas Instalações Portuárias Públicas de Pequena Porte (IP4) nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima , conforme disposto na Portaria nº 366, de 16 de janeiro de 2025 (Anexo I).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 27/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 25/02/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 26/02/2025Para Providências
- 27/02/2025Para Providências
- 27/02/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

