Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/02/2025
PL 158/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a responsabilidade por danos causados a produtos em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 03/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 27/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2025Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

