Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/02/2025
PL 157/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de Quem Cuida, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 27/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2025Parecer favorável da comissão
- 06/06/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 24/06/2025Parecer favorável da comissão
- 05/08/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/08/2025Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 06/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2025Proposição aprovada
- 22/08/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 20/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025 em 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026