REQ 517/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 06/05/2025 (terça-feira), às 13h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater temas e propostas de ações e medidas que possam contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para o enfrentamento das mudanças climáticas, e consequentemente para a busca de soluções a problemas ambientais e socioeconômicos que afetam o planeta, o Brasil, e especialmente a Amazônia e o Estado do Amazonas, como as queimadas, cheias e secas extremas, e que serão debatidos na COP 30, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025 em Belém do Pará.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

