Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/02/2025
PDL 5/2025
Ementa oficial
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Educação do Amazonas – CEE-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/03/2025Proposição aprovada
- 26/03/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 em 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026