Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/02/2025
PL 145/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o ABRIL AMARELO como mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância da defesa da propriedade privada.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 27/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2025Parecer favorável da comissão
- 14/05/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 27/08/2025Parecer favorável da comissão
- 27/08/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/09/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
Votações desta proposta
- 22/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025 em 94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026