Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/02/2025
PL 139/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para o ensino nas escolas estaduais da zona rural durante o período de estiagem, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 25/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/06/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2025Parecer favorável da comissão
- 24/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/10/2025Parecer favorável da comissão
- 06/10/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 13/11/2025Parecer favorável da comissão
- 17/11/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2025Proposição aprovada
- 12/12/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/01/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 em 110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026