Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/02/2025
PL 131/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Lowe
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2025Para Providências
- 14/11/2025Para incluir em Pauta
- 01/12/2025Parecer Contrário
- 01/12/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026