Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/02/2025
PL 122/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera na forma específica a Lei nº 6.586, de 27 de novembro de 2023, que “INSTITUI ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas.”(instituir o Programa Estadual de Defesa Pessoal para Idosos)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 07/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/09/2025Parecer favorável da comissão
- 08/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2025Parecer favorável da comissão
- 10/12/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/12/2025Parecer favorável da comissão
- 11/12/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2025Proposição aprovada
- 12/12/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/01/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 em 112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026