REQ 340/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson Lima e Secretária da Secretaria Estadual de Saúde – SES – Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para a viabilização através do Sistema Único de Saúde – SUS da distribuição do método contraceptivo “PLANOM”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 23/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 13/02/2025Para Assinatura do Presidente
- 14/02/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 17/02/2025Para Providências
- 23/05/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026