Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2025
PL 91/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece as diretrizes gerais para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 18/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/06/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/06/2025Proposição aprovada
- 26/06/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/07/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 em 56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026